PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

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08/11/2019 ·

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-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 04/11/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2015, Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR 001/2017 DE 27/01/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS PARA GERIR AS AGÊNCIAS DE HABITAÇÃO, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 08/11/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA UM (01) VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAR O TRANSPORTE DOS ATLETAS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL ‘ATLETAS DO FUTURO’ PARA O EVENTO DA 8ª COPA SABORAKI DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 17/10/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 22/10/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045 DE 29/10/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 16/12/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

                        VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE