PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS-MS PARA DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

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14/11/2019 ·

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-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 08/11/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 15/10/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 04/11/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2015, Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE 27/01/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS PARA GERIR AS AGÊNCIAS DE HABITAÇÃO, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

                        VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE