PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DEODÁPOLIS-MS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

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22/11/2019 ·

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SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 18/11/2, DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CMDCA, SOBRE O CT E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 22/11/2019 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE O PROCESSO LICITATÓRIO COMPETENTE A EXPLORAR ÁREA PRIVADA, COM A FINALIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, PEDRA, TERRA E CASCALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 08/11/2019 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 DE 22/11/2019 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO 1º TENENTE MAX DE SOUZA TOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO FERREIRA DA SILVA’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 04/11/2019 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: 007/2015, Nº 003 DE 11/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE 27/01/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS PARA GERIR AS AGÊNCIAS DE HABITAÇÃO, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

                  VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE