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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22/04/2020


17/04/2020

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 07/04/2020 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL E RECURSOS PRÓPRIOS À ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ADAS-LAR EBENEZER DE DOURADOS-MS, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 03/04/2020 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 016 DE 07/04/2020 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 018 DE 13/04/2020 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO QUE: ‘DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PELO PRAZO DE 120 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2020 QUE OS VEREADORES: EDMILSON PRATES DE SOUZA, MÁRCIO TELES PEREIRA, GILBERTO DIAS GUIMARÃES E GIVALDO SANTOS OLIVEIRA TRANSMITEM AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO FALECIDO SENHOR SEBASTIÃO DE PAULA RIBEIRO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2020 QUE OS VEREADORES: EDMILSON PRATES DE SOUZA, MÁRCIO TELES PEREIRA, GILBERTO DIAS GUIMARÃES E GIVALDO SANTOS OLIVEIRA TRANSMITEM AS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO FALECIDO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 006/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CRISTO REI SEJA REATIVADO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 007/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FAÇA A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PATRÍCIA RAMSDORF.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 008/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO PROPONDO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTEJAM VINVULADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 009/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO POR PROCESSO LICITATÓRIO OU SELETIVO DE SOCORRISTAS, OU ATÉ DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS DA DEFESA CIVIL PARA AUXILIAREM OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E ENFERMEIROS(AS) EM CASO DE ACIDENTES E CHAMADAS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA PARA ATENDEREM JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI.

 

 

 

                  VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE

 

 

 

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