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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS DO DIA 05 DE MAIO 2020


30/04/2020

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 05 DE MAIO DE 2020.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 22/04/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 DE 20/04/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA APP MUNICIPAL DO CÓRREGO DAS LAVADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 DE 17/04/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 24/04/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 008/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ONDE FORAM USADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019, O LUGAR EXATO ONDE SE ENCONTRAM E ENVIE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DO TERMO DE RECEBIMENTO, EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NOTA FISCAL DOS PRODUTOS ENTREGUES PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL.

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 009/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ONDE FORAM USADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS, PROCESSO NÚMERO 010/2019, NÚMERO DA LICITAÇÃO 03/2019 E O LUGAR EXATO ONDE ESTÃO OS MATERIAIS, E TAMBÉM ENVIE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DO TERMO DE RECEBIMENTO, EMPENHO, ORDEM PAGAMENTO E NOTA FISCAL DOS PRODUTOS ENTREGUES PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 010/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ONDE FORAM USADOS OS MATERIAIS ADQUIRIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018, NÚMERO DA LICITAÇÃO 034/2018 E O LUGAR EXATO ONDE ESTÃO OS MATERIAIS, E TAMBÉM ENVIE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DO TERMO DE RECEBIMENTO, EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NOTA FISCAL DOS PRODUTOS ENTREGUES PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 011/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DA DEMOLIÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE DEODÁPOLIS, O QUE SERÁ FEITO DO TERRENO, E TAMBÉM QUANDO IRÁ ADQUIRIR OUTRO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 010/20 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM SÃO JOSÉ NA RUA GUERINO MARCHE SEJA DENOMINADO ‘MANOEL GOMES PEREIRA’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 011/20 DO VEREADOR ADRIANO FERREIRA DA SILVA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED AO REDOR DA QUADRA COBERTA DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 012/20 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL UMA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE 30% A 50% PELO PERÍODO DE 90 DIAS E QUE O VALOR DA REDUÇÃO SEJA TRANSFERIDO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 013/20 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE SOLICITA DO PREFEITO QUE FAÇA UMA REDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DE 30% A 50% PELO PERÍODO DE 90 DIAS E QUE O VALOR DA REDUÇÃO SEJA TRANSFERIDO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 014/20 DO VEREADOR MÁRCIO TELES PEREIRA E EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROPONHA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DE DEODÁPOLIS-MS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2020.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 015/20 DOS VEREADORES MÁRCIO TELES PEREIRA E EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROPONHA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL, CUJO CONSUMO SEJA INFERIOR A 220 KWs/MÊS.

 

 

 

 

                  VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE

                        

 

 

 

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