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05/06/2020 ·
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020.
-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 01/06/20, DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 22/05/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$-660.333,76 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO’.
-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 29/05/20 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A NO VALOR DE R$-450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 016/20 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES ENVIANDO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ‘SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO 15.166 DE 21/02/2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO ESTADO DE MS (DENOMINADA COTA ZERO)’.
-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 017/20 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO ALVES DA SILVA, SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DO LAVA JATO DO SENHOR ESTÁCIO GIMENES E OUTRO DEFRONTE A CASA DA SENHORA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO (PROFESSORA LETA).
VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE