PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 04/AGOSTO/2020

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31/07/2020 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 27/07/2020 DO LEGISLATIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA FINS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PREVISTO NO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 27/NOVEMBRO/2018’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 002/20 DE TODOS OS VEREADORES À MERCEARIA MACAÚBA NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SENHOR SIDINEI ROCHA DE ABREU, POR MÉRITOS QUANTO A CONTRIBUIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 013/20 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS TANTO OS EXECUTADOS QUANTO OS QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, BEM COMO OS PROCESSOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO MO EXERCÍCIO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 014/20 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO DECRETO QUE DETERMINA ‘CALAMIDADE PÚBLICA’,  FACE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 018/20 DOS VEREADORES EDMILSON PRATES DE SOUZA, GILBERTO DIAS GUIMARÃES, MÁRCIO TELES PEREIRA E GIVALDO SANTOS OLIVEIRA QUE SOLICITAM DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA ATÉ ÀS 20:00 HORAS O TOQUE DE RECOLHER E TAMBÉM LIBERE O RETORNO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 019/20 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FAZER DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA PARÁ UM DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VITURINO E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL.

                         VER.GILBERTO DIAS GUIMARÃES-PRESIDENTE