PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16/03/2021

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12/03/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 08/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL E RECURSOS PRÓPRIOS A ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ADAS-LAR EBENEZER/INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 11/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 02/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘ ESTABELECE OS CRITÉRIOS E REGRAS QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE PROCURADORES E ADVOGADOS QUE INTEGRAM A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 08/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 647/2017 E 649/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 003/2021 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE VEREADOR OS VALORES ARRECADADOS E APLICADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP RELATIVO AO ANO DE 2020(JANEIRO A DEZEMBRO/2020).

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 004/2021 DAS VEREADORAS: JUSSARA VANDERLEI E ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE À SENADORA SORAYA THRONICKE PARA QUE A MESMA FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPRESA ‘VIVO-MS’ A FIM DE MELHORAMENTO DO SINAL DE CELULAR ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA, MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 005/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ‘RELATÓRIO DE EMPENHOS’ DO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ‘RELAÇÃO NOMINAL’ DAS PESSOAS CONTRATADAS (PESSOA FÍSICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, SEM CONCURSO, CARGO EM COMISSÃO OU LICITAÇÃO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 007/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ‘CÓPIAS DOS CONTRATOS E SEUS ADITIVOS’, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO.

 

 

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR