PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23/MARÇO/2021

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23/03/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRES.CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 17/03/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘INSTITUI A SEMANA DO PEQUENO EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 18/03/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘DISPÕE ACERCA DE PENALIDADES A SEREM IMPOSTAS PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DETERMINADAS NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 17/03/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EMPREENDEDORISMO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA ÀS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 DE 18/03/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 DO EXECUTIVO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS PARA CASA DO MEL DO MUN. DE DEODÁPOLIS-MS, CONFORME RELAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 010/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BARBOSINHA PARA QUE O MESMO DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-100.000,00 DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 011/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS RUIZ GALAN, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SÍLVIO POLÍCIA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 015/2021 DAS VEREADORAS ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO VAZ PARA QUE O MESMO DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA PEREIRA DO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO MUN. DE DEODÁPOLIS-MS PARA AQUISIÇÃO DE 20(VINTE) COMPUTADORES.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 016/2021 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SEC. DE OBRAS A COLOCAR UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE Nº 07 SITO NA RUA JOÃO LOPES SIQUEIRA NO JARDIM ELDORADO DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 008/2021 DAS VEREADORAS JUSSARA VANDERLEI E ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE À SENADORA SORAYA THRONICKE PARA QUE A MESMA FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA PRESIDENTE DE TRÂNSITO DE DEODÁPOLIS-MS PARA QUE OS MESMOS ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES QUE SEGUE: – SE EXISTE ALGUM PROJEO E/OU CONVÊNIO PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO – EXISTINTO O PROJETO, INFORMAR QUAIS OS LOCAIS QUE SERÃO SINALIZADOS, E COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE – EXISTINDO CONVÊNIO FIRMADO, QUAL O VALOR, A FASE QUE SE ENCONTRA, E QUAIS OS LOCAIS QUE SERÃO ATENDIDOS COM SINALIZAÇÕES E REDUTORES – QUANTOS FUNCIONÁRIOS COMPÕEM A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

 

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR