PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 30/MARÇO/2021

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26/03/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 24/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA ÀS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 002/2021.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 08/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 647/2017 E 649/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 DE 18/03/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2021.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 010/2021 DAS VEREADORAS JUSSARA VANDERLEI E ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME QUAL O LOCAL DE DESCARTE DE FOLHAS E GALHOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOS DISTRITOS.

 

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR