PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06/ABRIL/2021

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31/03/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 009 DE 29/03/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE P. BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO À COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 010 DE 31/03/2021 DAS VEREADORAS:  ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI E O VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE: ‘INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 24/03/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DE 15/03/2021 DAS VEREADORAS: JUSSARA VANDERLEI E ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE: ‘CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 006 DE 17/03/2021 DAS VEREADORAS: ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI QUE: ‘INSTITUI A SEMANA DO PEQUENO EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 007 DE 18/03/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘DISPÕE ACERCA DE PENALIDADES A SEREM IMPOSTAS PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DETERMINADAS NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 008 DE 17/03/2021 DAS VEREADORAS: ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EMPREENDEDORISMO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘SUBSTITUI O ARTIGO  1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO LEGISLATIVO Nº 002/2021’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS PARA A CASA DO MEL DE DEODÁPOLIS-MS CONFORME RELAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 010/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL BARBOSINHA PARA QUE O MESMO DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-100.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 011/2021 DO VERADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS RUIZ GALAN, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SÍLVIO POLÍCIA.

                               VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente