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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 20/ABRIL/2021


16/04/2021

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 011 DE 06/04/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 16/04/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE: ‘DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 014 DE 16/04/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE: ‘ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 29/03/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 31/03/2021 DAS VEREADORAS: ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI QUE: ‘INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 021/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA DE TRÂNSITO  PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OSMIR DE ANDRADE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 022/2021 DAS VEREADORAS ANA LÚCIA A. DE SOUZA E JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE DOIS POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS SENDO UM NA RUA ANTONIO BEZERRA SOARES DEFRONTE A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS (POLO) E OUTRO NA RUA CARLOS RUIZ GALAN CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO BEZERRA SOARES.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 023/2021 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA ENERGISA-MS SENHOR GIORELI DE SOUSA FILHO, PARA QUE AMBOS VIABILIZEM A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AVENIDA NORVINA FERNANDES DE ALENCAR NO DISTRITO DE LAGOA BONITA MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2021 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ‘’DENOMINANDO DE: ‘JOÃO PLÍNIO’ A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA’’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 025/2021 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO O SENHOR EDUARDO RIEDEL PARA QUE O MESMO DESTINE RECURSOS DO PROGRAMA ‘MS PRESENTE’ NO VALOR DE R$-800.000,00 DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE LAGOA BONITA, MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 

                               VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                         Presidente

 

 

 

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