PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22/JUNHO/2021

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18/06/2021 ·

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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 03 DE JUNHO DE 2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL INSERVÍVEL (UMA CAIXA D’ÁGUA) CONSTANTE NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES-APM DA ESCOLA DE 1º GRAU DE PORTO VILMA’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 15/06/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E AFETAÇÃO COMO EXTENÇÃO DA CASA DA CULTURA JOÃO BEZERRA DE LIMA IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17/JUNHO/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS QUE RESPEITAREM OS CRITÉRIOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNIIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 016 DE 18/06/2021 QUE: ‘ESTABELECE ÀS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 16/JUNHO/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EM R$-2.030.000,00’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2021 DE TODOS OS VEREADORES AO SENHOR ANTONIO SOARES NETO (CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL).

-SERÃ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 043/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL GERSON CLARO PARA QUE O MESMO FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LAGOA BONITA – MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 044/2021 DE 17/06/2021 DOS VEREADORES FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO E CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ELABORE UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE DESIGNAR E REGULAMENTAR ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO CRIAR PONTOS PARA DEPÓSITO DE GALHOS E FOLHAS, SENDO UM COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE LAGOA BONITA E ADJACÊNCIAS E OUTRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE PORTO VILMA E VILA UNIÃO, BEM COMO ARREDORES. VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente