PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 29/JUNHO/2021

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25/06/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 de 15/06/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E AFETAÇÃO COMO EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA JOÃO BEZERRA DE LIMA IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17/06/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS QUE RESPEITAREM OS CRITÉRIOS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 25/06/2021 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO Nº 016 DE 18/06/2021 QUE: ‘ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFE’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 16/06/2021 DO LEGISLATIVO QUE: ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EM R$-2.030.000,00’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE: ‘DISPÕE SOBRE O ‘PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO’, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 045/2021 DE 17/06/2021 DOS VEREADORES MANOEL DA PAZ SANTOS,  GILBERTO DIAS GUIMARÃES, EDMILSON PRATES DE SOUZA E AS VEREADORAS: JUSSARA VANDERLEI E ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA, QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DE MODO A ABRANGER AS ISENÇÕES/IMUNIDADE DAS IGREJAS A TAXAS E CONTRIBUIÇÕES’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 047/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE SOLICITA DO PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO QUE VENHA A CRIAR UM ABONO OU GRATTIFICAÇÃO PARA OS TRABALHADORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA COVID-19, NO VALOR MÍNIMO DE R$-150,00.

 

 

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente