PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24/AGOSTO/2021


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20/08/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE TRANSMITE OS PÊSAMES À FAMÍLIA DA SENHORA ‘JUCÉLIA DE PAULA SOARES’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 052/2021 DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL MASCULINO E FEMININO NO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 053/2021 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA PARA QUE O MESMO DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA ILUMUNAR O ESTÁDIO MUNICIPAL ‘SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 019/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE AO VEREADOR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE IMÓVEIS URBANOS, DA SEDE E DISTRITOS, CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 669/2017.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 020/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE SOLICITA DO PREFEITO AS INFORMAÇÕES: - QUAL A COMPOSIÇÃO ESTIMADA DO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE FORMA PORMENORIZADA, PARA FINS DE ESTIPULAÇÃO DO VALOR DA TAXA, PREVISTA NA LEI Nº 669/2017, PARA O ANO DE 2022. – QUAIS AS MEDIDAS POSSÍVEIS PARA A DIMINUIÇÃO DO CUSTO, SEJA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO OU DOS MUNÍCIPES.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 021/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO MANDE INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS OS CRITÉRIOS, ÍNDICES DE OFICIAIS E METODOLOGIAS UTILIZADAS, PARA FINS DE REAJUSTE DE VALOR DO IPTU, PARA O ANO DE 2021.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 022/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO MANDE INFORMAÇÕES COMO SEGUE: - QUANTO A DURAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 072 E, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DO QUADRO DE SAÚDE LOCAL E REGIONAL, SE HÁ EM ANDAMENTO ESTUDOS TÉCNICOS NO CONDÃO DE TORNAR MENOS RESTRITIVAS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COMERCIANTES, EM ESPECIAL O DO PERÍODO NOTURNO, REMETENDO CÓPIAS – EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR OU, AINDA, PROCEDER O ACOMPANHAMENTO (QUARENTENA) DOS MUNÍCIPES QUE SE AUSENTAM DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER IMPOSTO PELO MUNICÍPIO.

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente