PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08/AGOSTO/2021

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03/09/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 30/AGOSTO/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 023 DE 30/AGOSTO/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS Nº 003/2021 DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA A EQUIPE DO SIG, A EQUIPE DA FORÇA TÁTICA E A POLÍCIA MILITAR DE DEODÁPOLIS-MS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DEODAPOLENSE E REGIÃO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 025/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ OCORRENDO NOS JARDINS SANTO ANTONIO E SÃO JOSÉ.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 026/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO,  ÁREAS EM QUE SE ENCONTRA OS PARQUINHOS INFANTIS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARNECIDOS COM TELAS PROTETORAS. SOLICITA INTERVENÇÃO A FIM DE EVITAR PROBLEMAS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 027/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME: 1- O VALOR TOTAL ARRECADADO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP NOS MESES DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; 2- O VALOR TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS PELA COSIP NO REFERIDO PERÍODO, COM A SEGREGAÇÃO DAS DESPESAS INCORRIDAS COM A ENERGISA E DEMAIS/OUTRAS DESPESAS CASO TENHAM; 3- SE HOUVE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM A COSIP E, EM CASO POSITIVO, ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS EXCEDENTES; 4- A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DA COSIP PARA ESTE ANO E A ESTIMATIVA DE DESPESAS/INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADAS; 5- INFORME SE HÁ PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INDICANDO AS RUAS BENEFICIADAS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, SE FOR O CASO, BEM COMO SE JÁ FORAM EXECUTADOS TAIS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO OU MELHORIA QUE ENVIE OS LOCAIS BENEFICIADOS (RUAS E/OU AVENIDAS BENEFICIADAS) DE JANEIRO 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 057/2021 DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO  ELABORE UM ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL PARA URBANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA SENDO PARTE DO LOTE RURAL 34 DA QUADRA 71, QUE SE ENCONTRA EM CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 058/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NOS ENDEREÇOS QUE SEGUE: 1- AVENIDA DEODATO LEONARDO DA SILVA, (ROTATÓRIA DA PRAÇA PATRÍCIA RAMSDORF) AO LADO DA LANCHONETE E TAPIOCARIA NOVO SABOR; 2- RUA MARIA CAÇÃO BERLOFFA, EM FRENTE AO BAR DO NICO.

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente