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PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14/SETEMBRO/2021


10/09/2021

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

 

SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 08/09/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA DE CRISTO JESUS EM DEODÁPOLIS-MS  CNPJ-43.421.668/0001-15.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 09/09/2021 QUE: ‘INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO I.P.T.U. NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 028/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS LEIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO DO ‘SITE’ DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO EFETIVAR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, PREVISTO NO ART. 37, DA CF.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 029/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE  ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUERINO MARCHES, ENTRE A AVENIDA DEODATO LEONARDO DA SILVA E A RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 030/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS RAZÕES E MOTIVOS PELOS QUAIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (UTR) LOCAL NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE GUARNECIDA COM TELAS PROTETORAS. SEM PREJUÍZO, SOLICITA-LHE INTERVENÇÃO EFETIVA NESTE SENTIDO, A FIM DE EVITAR PROBLEMAS DE CUNHO AMBIENTAL, COM A DISSEMINAÇÃO DE PLÁSTICO NO MEIO AMBIENTE.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 031/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS À UTR DO MUNICÍPIO OU, AINDA, REALIZAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO, DO TIPO MUTIRÃO, PELA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA/COLETA DO LIXO DOMICILIAR EXISTENTE ÀS MARGENS DA MS-145, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE DEODÁPOLIS (SENTIDO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO) ATÉ A 18ª LINHA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 032/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAQUILO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DA LEI 13.874, DE 20/DEZEMBRO/2019.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 059/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM APRELHO DE TELEFONE CELULAR PARA O PLANTONISTA DO CONSELHO TUTELAR PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

 

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente

 

 

 

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