PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 21/SETEMBRO/2021

''

17/09/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 17/09/2021 QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL E RECURSO PRÓPRIO, A ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSITÊNCIA SOCIAL-ADAS-LAR EBENEZER – INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 08/09/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA DE CRISTO JESUS-DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 033/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE O MESMO INFORME: ‘’QUAIS CRIANÇAS TÊM DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANA’’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 034/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME: ‘QUAIS OBRAS/CONSTRUÇÕES PÚBLICAS EM ANDAMENTO E EXECUTADAS LISTANDO TODAS CONSTANDO VALOR DA OBRA, DATA DO INÍCIO, PRAZO PREVISTO PARA ENTREGA, QUAL A MODALIDADE DE INVESTIMENTO:  SE A OBRA É DE EMENDA PARLAMENTAR, SE É DE RECURSOS PRÓPRIOS OU TRANSFERÊNCIA DIRETAS DOS GOVERNOS ESTADUAL/FEDERAL E TAMBÉM RELATAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES’.

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERMENTO Nº 035/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECADASTRAMENTO DO IPTU/2020/2021, SE DE FATO FOI ATRAVÉS DE UM GEORREFERENCIAMENTO POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA DE DRONE, O GASTO DESSES SERVIÇOS, QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA O PROCEDIMENTO DO SISTEMA DRONE, E QUAIS AS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO AS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS ENTRE OS VALORES CALCULADOS PELA AFERIÇÃO DE METRAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ASSUNTO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 060  DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DA OPERAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS LOCAIS DESCRITOS NA INDICAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 061/2021 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO CONCEDA AUMENTO DE SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 062/2021 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS UM PROJETO CONCEDENDO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL ‘CRISTO REDENTOR’ UMA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA ‘’BOLSA MUSICAL’’ COM VALOR A CRITÉRIO DO EXECUTIVO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 063/2021 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR E DEMAIS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO FAÇA UMA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DO LOTE URBANO Nº 10 (DEZ) DA QUADRA Nº 02 (DOIS) (LOCALIZADO NO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÕES) SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO DEODAPOLENSE.

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente