PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13/OUTUBRO;2021


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08/10/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 019 DE 28/09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘FIXA RESTRIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, DE TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 020 DE 30/09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘INSTITUI A ‘LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL’, NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS EM CONFIANÇA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 027 DE 30/09/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 31/01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 018 DE 09/09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 036/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR RELATÓRIO(S) TÉCNICO(S), REALIZADO(S) PELO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXISTENTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS FRANCISCO ALVES DA SILVA E OSMIR DE ANDRADE.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 037/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECEITA MENSAL DESTINADA AO (PMAQ) E SUAS APLICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 038/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AMBOS VIABILIZEM UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA QUE NOSSOS MUNÍCIPES POSSAM FAZER DOAÇÃO DE SANGUE JUNTO AO HEMOSUL EM DOURADOS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA INDICAÇÃO Nº 064/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NA SAÍDA PARA IPEZAL PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA USINA TENHA UM LOCAL PARA AGUARDAR OS ÔNIBUS PROTEGIDOS DO SOL E DA CHUVA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 065/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI DEFRONTE AO BAR DENOMINADO ‘BAR CRUZEIRO’ NA SEDE DO MUNICÍPIO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 066/2021 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS – CÃES E GATOS – PELO PERÍODO DE 01 (UMA) SEMANA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 067/2021 DO VEREADOR FRANCSICO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL COM CÓPIA PARA O DEPUTADO ESTADUAL BARBOSINHA PARA QUE VIABILIZEM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MS 145 ENTRE  DEODÁPOLIS-MS E IPEZAL.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 068/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SENHOR MARCELO VINHAES MONTEIRO PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE DEODÁPOLIS EM TEMPO INTEGRAL.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 069/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ADOTEM OS MEIOS ADEQUADOS, PARA CORREÇÃO, RETIFICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS URBANOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

 

                         VER. CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente