PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 26/OUTUBRO/2021

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22/10/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 21/10/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE:’DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 21/10/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, E ENV IADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 028 DE 18/10/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA DE ‘’JOÃO PLÍNIO ANTONIETE’’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 DE 18/OUTUBRO/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 044/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ELABORE UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS RUAS IPÊ ROXO, IPÊ AMARELO E RUA VISTA VERDE, BEM COMO NA AVENIDA OSMIR DE ANDRADE, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 045/2021 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BEM COMO CÓPIAS DE EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES CONTRATUAIS EXISTENTES E, AINDA, DE TERMOS ADITIVOS, REFERENTES AO CONTRATO 084/2020, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PARTE DOS BAIRROS SANTO ANTONIO E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 046/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA SENHOR MARCELO VINHAES MONTEIRO SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO EM VÁRIAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA BONITA (RELATADO NO REQUERIMENTO).

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 047/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ‘SE JÁ FOI FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA OS TAXISTAS (PONTO DE TAXI), NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBEM NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 071/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ‘PEDIATRA’ PARA ATENDER PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 072/2021 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MUROS EM TORNO DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 073/2021 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE À DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO DE OLIVEIRA PARA QUE A MESMA FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES-ANATEL, E OPERADORAS DE TELEFONE MÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO, MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 

                        VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente