PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 03/NOVEMBRO/2021

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27/10/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 021 DE 27/10/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘’DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS  DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 019 DE 28/09/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO) QUE: ‘’FIXA RESTRIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS INSTITUIDOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, DE TITULARES E SEUS REPECTIVOS SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS’’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 020 DE 30/09/2021 (DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO) QUE: ‘’INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS EM CONFIANÇA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 18/10/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘’DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAGOA BONITA DE JOÃO PLÍNIO ANTONIETE’’.

 

                        VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente