PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22/FEVEREIRO/2022.

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18/02/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 17/02/22, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO EXECUTIVO QUE: ‘RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA(CODEVALE), COM FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS NO CONSÓRCIO’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 09/02/22 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001, DE 28/01/2022 QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2022 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA E DEMAIS VEREADORES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUANTO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONVOCADOS DA REDE ESTADUAL COM OS EFETIVOS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2022 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS À FAMÍLIA DO SENHOR OSMAR BOARO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DO SENHOR ANTONIO TERTULIANO FILHO (POPULAR CASQUINHA).

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA À FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA NUNES CAMILO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 001/22 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO (LIXEIRAS) NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE PORTO VILMA E VILA UNIÃO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 002/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTAS AMBULÂNCIAS HÁ NO MUNICÍPIO EM FUNCIONAMENTO – COMO É FEITO O TRANSPORTE DE PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES OU QUE O PACIENTE POSSUA CONVÊNIO – SE NÃO É FEITO ESTE TRANSPORTE, INFORMAR OS MOTIVOS, OU LEI QUE PROÍBA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 004/2022 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME: A DÍVIDA QUE O MUNICÍPIO TEM COM INSS ATUALIZADA DESDE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REMETENDO TODA DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA DÍVIDA E O RESTANTE DA MESMA ATUALIZADA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 003/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES QUE SEGUE: -NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO E RESPECTIVOS COMPROVANTES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A QUITAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A SANESUL, NO VALOR APROXIMADO DE 04 MILHÕES, CONFORME DIVULGADO EM LIVE PELO PREFEITO MUNIIPAL – BOLETIM DE CAIXA DO DIA 14/12/2021 – SALDO ATUAL DA DÍVIDA COM A SANESUL, CASO EXISTA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 001/2022 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UMA PLACA A SER COLOCADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO COM AS INSCRIÇÕES: ‘ÁREA DE LAZER.....DEVAGAR....CRIANÇAS BRINCANDO’.

                        VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente