PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22/MARÇO/2022

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18/03/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 17/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 006/2015 DE 16/12/2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 17/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 006/2015 DE 16/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 16/03/2022 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO  O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 28/JANEIRO/2022 QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022  DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO EM VEÚCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 01/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 04/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007 DE 16/12/2015, DISPONDO SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DSE PESAR Nº 005/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA PARA A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 009/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA POR FAIXA ELEVADA, NA RUA GUERINO MARCHES ( EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES) E NA RUA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS (PRÓXIMO AO MÓDULO ESPORTIVO E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES).

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 004/2022 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVER (AUMENTAR) OS SALÁRIOS DE TODOS OS MOTORISTAS DA PREFEITURA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 007/2022 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE LAGOA BONITA E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA DÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 008/2022 DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA DAS OLIVEIRAS NO JARDIM ELDORADO 2.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 009/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SUPERVISOR DA UNIDADE DA SANESUL DE DEODÁPOLIS-MS PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REPARAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA NOS LOCAIS ONDE PASSARAM A REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 011/2022 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM BICICLETÁRIO OU SUPORTE PARA BICICLETAS DE CHÃO PARA DEZ VAGAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, DEFRONTE A SALA DE ESPERA (RECEPÇÃO).

 

                               VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente