PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 05/ABRIL/2022

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01/04/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 17/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 006/2015 DE 16/12/2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 17/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 006/2015 DE 16/12/2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 28/01/2022 QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘SUBSTITUI O ARTIGO 6º, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 7º E PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º, TODOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 16/03/2022 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS QUE: ‘REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 012/2022 DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA E DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE SOLICITAM DO PREFEITO MUNICIPAL, DO PRESIDENTE DA ENERGISA COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO VAZ A EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PARA SAÍDA DE GLÓRIA DE DOURADOS, PARA SAÍDA DE IVINHEMA, SAÍDA DE IPEZAL E SAÍDA DE LAGOA BONITA’.

 

 

                               VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente