PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 03/MAIO/2022


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29/04/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 002 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE 29/04/2022 QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO. (EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO).

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO. (EMENDA DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR E MANOEL DA PAZ  SANTOS).

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO.   ( EMENDA DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR E MANOEL DA PAZ SANTOS).

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO.   (EMENDA DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR E MANOEL DA PAZ  SANTOS).

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DE 09/02/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, A PROFISSÃO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 24/03/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 020/2022 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMHAD SR. JAIR ESTÊVÃO PARA QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL: - EM QUAL FASE ESTÁ O PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DAS 02 (DUAS) CASAS ‘SUBSTITUIÇÃO DE MORADIA PRECÁRIA’, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, E O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS CASAS ATENDENDO AS FAMÍLIAS:

  1. A) – SÍLVIA ORMEDO//CÔNJUGE: ANTONIO DE SOUZA FILHO;
  2. B) – LEANDRO RODRIGUES DE MATOS/CÔNJUGE: GRAZIELE MEDEIROS DE OLIVEIRA.

- OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM PERTINENTES.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 021/2022 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR LUIZ SARTOR PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEI AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DEODÁPOLIS-MS – QUAL A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS LOCATÁRIOS DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DEODÁPOLIS, ATÉ QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO MESMO – QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO RESSARCIR OS LOCATÁRIOS DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DEODÁPOLIS EM RELAÇÃO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DURANTE AO ANOS DE 2021 E 2022 – OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAREM PERTINENTES.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 015/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 

 

                            VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente