PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS DO DIA 24/MAIO/2022 (IGNORAR A 1ª PUBLICAÇÃO DA PAUTA)

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20/05/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 17 DE MAIO DE 2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, ASSIM COMO O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 07/04/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 662 DE 07/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 02/05/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS PARA ENTIDADES COM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2022 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS AO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL SCILA MÉDICI E AGENTES DE MERENDA DA ESCOLA.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 026/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE CUNHO EDUCATIVO VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 027/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – RELATÓRIO DA DECLARAÇÃO E INFORMAÇÕES PRESTADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO SEFIP E RE/RELAÇÃO DOS EMPREGADOS INFORMADOS, RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 01/2021 À 04/2022 – B – CASO TENHA LANÇAMENTO DE DEDUÇÕES, ALÉM DE COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA, ENVIAR CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO OU DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU A DEDUÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 018/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE DETERMINEM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA GERAL E PATROLAMENTO DAS DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E CONJUNTOS VIZINHOS.

 

                            VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente