PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 31/MAIO/2022 - IGNORAR A 1ª PAUTA - FOI ALTERADA

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27/05/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 20 DE MAIO DE 2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 006 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE 27/MAIO/2022 (AUTOR O VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE: ‘ALTERA O ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014’.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 017 DE 11/ABRIL/2022 QUE: ‘MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 11/ABRIL/2022’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 DE 03/MAIO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 002 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE 29/ABRIL/2022 QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 028/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE REMESSA DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM A COSIP-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2021.

 

                            VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente