PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 07/JUNH0/2022 (IGNORAR A 1ª PUBLICAÇÃO)


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03/06/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 04/MAIO/2022 QUE: ‘CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 17/05/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, ASSIM COMO O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 004 DE 09/05/2022 (DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘ESTABELECE NORMA DE TRANSPARÊNCIA NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO LEGISLATIVO (AUTORA: JUSSARA VANDERLEI) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 029/22 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES QUANTO À LEGALIDADE DA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ORDEM LOCAL’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 019/22 DA VEREADORA ANA LÚCIA A.  DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ENERGISA O SR. MARCELO VINHAES MONTEIRO COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO VAZ PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM RECADASTRAMENTO DA TARIFA SOCIAL EM DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 020/22 DE TODOS OS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DESTINE O VALOR DE R$-20.000,00 DA DEVOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO, PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE DEODÁPOLIS, CONFORME ORÇAMENTO ENVIADO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 021/22 DOS VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE DEODÁPOLIS E QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS: COLOCAR ILUMINAÇÃO LED, RESTAURAR AS CALÇADAS E RECUPERAR O PORTÃO DO FUNDO DO CEMITÉRIO.

 

                            VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente