PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16/AGOSTO/2022


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12/08/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 12/AGOSTO/2022 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

-SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS Nº 001/2022 QUE: ‘ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO UNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 10/AGOSTO/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘FIXA DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR/ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DA LOM’.

SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 21/06/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUÍTO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DEODÁPOLIS-MS-ACEID’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 21/06/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 22/06/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE EXPRESSAM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SENHOR IZALTINO DE ASSIS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS-MS.

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente