PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS PARA DIA 23/AGOSTO/2022

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22/08/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035 DE 02/08/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘SUPRIME ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 458 DE 14/12/2004, ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 28/07/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘CRIA O CARGO E GRATIFICAÇÃO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS QUE: ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EM R$-2.600.000,00’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 27/05/2022.

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente