PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 18/OUTUBRO/2022

PAUTA DIA 18/10/22

14/10/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 07/10/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O VALOR DE R$-20.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO (FLÁVIO H. P. BARRETO) Nº 007 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 QUE: ‘ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA PARALISAÇÃO’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO (FLÁVIO H. P. BARRETO) Nº 008 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 QUE: ‘ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 037/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ESCLARECIMENTOS E REMESSA DE DOCUMENTOS, EM VIRTUDE DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 045/2022, QUE ALMEJA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE ATÉ R$-20.000.000,00.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 038/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO E USO DA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS ADQUIRIDA POR ESTE MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 039/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, FASE DE IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTOS/MAQUINÁRIOS ADQUIRIDOS, VALOR INVESTIDO, E O QUE RESTA PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 027/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE OS MESMOS DETERMINEM A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NOS DISTRITOS DE PRESIDENTE CASTELO E VILA UNIÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2022 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE TRANSMITEM CONDOLÊNCIAS PARA FAMÍLIA DA SENHORA MICENA DE SOUZA LIMA.

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente