PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16/NOVEMBRO/2022

PAUTA P/ SESSÃO 16/11/22

11/11/2022 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 09/NOVEMBRO/2022 QUE: ‘INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 09/NOVEMBRO/2022 QUE: ‘INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 27/10/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 007 DE 13/10/2022 QUE: ‘ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO E MOTIVOS DA PARALISAÇÃO’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 008 DE 13/10/2022 QUE: ‘ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 042/22 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,  SOLICITANDO-LHE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO  PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA POR FAIXA ELEVADA NA AV. ARMANDO CRISPINIANO (ANTIGA AV. DOS IPÊS), NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ALI EXISTENTE OU, EM CASO DE INVIABILIDADE OU INSUFIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 043/22 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ESCLARECER SE A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS AVENIDAS GENÁRIO DA COSTA MATOS E DEODATO LEONARDO DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO, É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E/OU UNIÃO FEDERAL’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 044/22 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE SEJA ENVIADO OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE SEGUE: 1) – CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADO COM A EMPRESA NUNES GOLGO & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; 2) – NOTAS DE EMPENHOS E ORDENS DE PAGAMENTOS EFETUADOS; 3) – INFORMAR SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO E RESULTADO OBTIDO COM TAL CONTRATAÇÃO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 030/2022 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA BONITA PARA USO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 031/22 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CASCALHAR TODA EXTENSÃO DA 11ª LINHA POENTE MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente