PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22/NOVEMBRO/2022

PAUTA P/SESSÃO DIA 22/11/22

18/11/2022

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 009 DE 01/11/2022 (AUTOR: FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO) QUE: ‘CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO’

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 04/11/2022 (AUTOR: FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO) QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 045/2022 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A OBSERVÂNCIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO TOCANTE À NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TRS) E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 032/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DESTINE PARTE DA DEVOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE SERÁ EFETUADA EM DEZEMBRO/2022, PARA REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM DEODÁPOLIS-MS.

 

 

 

                     VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR - Presidente