PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13/DEZEMBRO/2022

SESSÃO DO DIA 13/12/2022

09/12/2022

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O ‘VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER LEGISLATIVO QUE: ‘ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS CONTENDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA PARALISAÇÃO’.

-SERÁ LIDO, DISUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050 DE 05/12/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA ‘’EM DIA COM O IPTU’’, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052 DE 08/12/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 09/11/2022 QUE: ‘INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 09/11/2022 QUE: ‘INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 034/2022 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOLDO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE ‘ENFERMEIRA WALQUÍRIA’ NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA DEODÁPOLIS-MS.

 

                          VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente