PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 07/MARÇO/2023

PAUTA P/DIA 07/03/2023

03/03/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 03/03/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 003/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À COSIP (TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), REFERENTE AO ANO DE 2022: 1-VALOR TOTAL TRANSFERIDO PELA ENERGISA NO ANO DE 2022, COM A ARRECADAÇÃO DA COSIP; 2-VALOR DESVINCULADO DA COSIP, VIA DECRETO, NO ANO DE 2022; 3-VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS; 4-VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2022; 5-ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAS NOTAS DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS, SERVIÇOS CONTRATADOS E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS, REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2022; 6-EM CASO DE SOBRA DE VALORES, QUAL O MONTANTE EXCEDENTE NO ANO DE 2022; 7-ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 004/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE À EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-NÚMERO TOTAL DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA (ATIVAS) NO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS); 2-NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL; 3-NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA COMERCIAL; 4-NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA INDUSTRIAL; 5-NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL QUE SE ENQUADRAM COMO SOCIAL; 6-ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente