PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14/MARÇO/2023

PAUTA PARA SESSÃO DIA 14/03/22

10/03/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 09/MARÇO/2023 (DO VEREADOR: FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 06/MARÇO/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO  QUE: ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 22/12/2022 DO EXECUTIVO QUE: ‘ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 16/12/2015 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 005/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTES AOS CONTRATOS 011/2022 E 012/2022, FIRMADO COM A EMPRESA ‘THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI’ TENDO COMO OBJETO DE EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEODÁPOLIS E BAIRRO JARDIM BASTOS – COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO FINISA, SEGUE RELAÇÃO: - 1-MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; - 2-ORDEM DE SERVIÇO; 3-CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; 4-INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS (SE POSSÍVEL ENCAMINHAMENTO DE MAPA OU INDICAÇÃO VISUAL GRÁFICA DAS MESMAS); 5-CRONOGRAMA PREVISTO PLE; 6-DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO ENCAMINHAR.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 006/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO, NAQUILO QUE TOCA À GARANTIA DAS OBRAS DE DRENAGEM EXECUTADAS NAS RUAS PEDRO AUGUSTO DE OLIVERIA E FRANCISCO GOMES PEREIRA LOCALIZADAS NO JD. DEODÁPOLIS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 007/2023 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEGISLATIVA, INSTRUINDO COM DOCUMENTOS, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS NO SENTIDO DE CORRIGIR EVENTUAIS ERROS NA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM AMÉRICA. CASO MEDIDAS TENHAM SIDO TOMADAS, INFORMAR: A)-DATA DE INÍCIO; B)-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; C)-QUAIS AS RUAS RECEBERÃOS OS SERVIÇOS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 008/2023 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,  SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE FUNDAMENTA A RETIRADA DA REGÊNCIA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES, BOM COMO, QUE COMPROVE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 9.784/99.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 009/2023 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)-QUAL A MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO MEDIANTE CONTRATO DIRETO, DE PESSOAS APROVADAS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO; B)-O QUE MOTIVA A NÃO CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS/VAGAS EM CONCURSO, QUE SANARIA DIVERSAS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE FEREM O DISPOSTO NO ART. 37, CF/88.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 002/2023 DE TODOS OS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA CRIAR OU REATIVAR A ‘GUARDA MIRIM DE DEODÁPOLIS’ ABRANGENDO NO MESMO, AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE MÚSICAS, TEATRO, ESPORTES, DANÇAS E ARTES VISUAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 003/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS DE CUNHO CORRETIVO E PREVENTIVO NAS FERRAGENS EXISTENTES NAS BOCAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAL, NORMALMENTE DENOMINADA ‘BOCA DE DRAGÃO’, EXISTENTES NAS AVENIDAS GENÁRIO DA COSTA MATOS E FRANCISCO ALVES DA SILVA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 004/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REPARAR AS GRELHAS METÁLICAS DAS BOCAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS AV. FRANCISCO ALVES DA SILVA, ESQUINA COM A RUA MARIA JOSÉ CAÇÃO BERLOFFA (FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JONAS COSTA MATOS), E A OUTRA NA RUA MARIA JOSÉ CAÇÃO BERLOFFA, ESQUINA COM AV. FRANCISCO ALVES DA SILVA (FRENTE AO BAR VERONA), ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 005/2023 DO VEREADOR FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARTA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TELA DE APROXIMADAMENTE TRES METROS DE ALTURA EM TÔDA A DIMENSÃO DA U.T.R.UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EVITANDO OS TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO COM AS SACOLAS QUE ESTÃO SUJANDO AS PROPRIEDADES VIZINHAS.

 

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente