PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 25/ABRIL/2023 - IGNORAR A 1ª PUBLICAÇÃO

PAUTA PARA DIA 25/ABRIL/2023

20/04/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 010 DE 12/04/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 05/04/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS – EXTENSÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIA APARECIDA MENDES COIMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAISA PEREIRA DE ARRUDA, EXTENSÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS PRESIDENTE CASTELO, EXTENSÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RESIS DOS SANTOS VILA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 DE 19/04/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR ‘MÁRCIO DE PAULA RIBEIRO’ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR ‘SIDINEI ROCHA DE ABREU’ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 020/2023 DOS VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS ESQUINA FINAL DO MÓDULO ESPORTIVO NO JARDIM EUROPA – DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 021/2023 DOS VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A PROVIDENCIAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ‘DO CARMO’ E DO SENHOR ‘VILSON TONDATO’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 022/2023 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA (CONSERTOS)  NOS BANCOS DA PRAÇA CENTRAL DE LAGOA BONITA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 023/2023 DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SENADOR NELSON TRAD PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-3.000.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 024/2023 DOS VEREADORES EDMILSON PRATES DE SOUZA E PAULO DE FIGUEIREDO QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE CALÇADAS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA EM DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 013/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ELUCIDEM AS DOAÇÕES DE JAZIDAS MINERAIS RECEBIDAS DE PARTICULARES FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – 1) NOME DO(S) DOADOR(ES) DE JAZIDAS MINERAIS QUE SE ENQUADRAM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 812/2022 – 2)LOCALIZAÇÃO DA(S) PROPRIEDADE(S) DO(S) DOADOR(ES) DE JAZIDAS MINERAIS QUE SE ENQUADRAM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 812/2022 – 3)ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE MINERAL E QUANTIDADE DOADA POR PARTICULAR – 4)VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DAS JAZIDAS (DE FORMA INDIVIDUALIZADA E DISCRIMINADA) -  5)VALOR ESTIMADO ACASO OS MINERAIS, RECEBIDOS POR DOAÇÃO, TIVESSEM SIDO ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO – 6) DEMAIS DOCUMENTOS QUE ELUCIDEM A QUESTÃO EM COMENTO.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 014/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE VISEM ESCLARECER SE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL ESTÃO IDENTIFICADOS E, EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORA FEITO.

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente