PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 16MAIO/2023

PAUTA PARA DIA 16/05/23

12/05/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.

 

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUBSTITUI O PARÁGRAFO 2º DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA 003/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ ART. 26 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA 004/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA 005/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUBSTITUI O ‘CAPUT’ DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

-SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE: ‘SUPRIME-SE O ART. 47 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 12/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2023 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI E DEMAIS VEREADORES PARABENIZANDO OS ATLETAS DE BASQ     UETEBOL DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR EM CAMPO GRANDE-MS

-SERÁ LIDA, DICUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 035/2023 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS: SENDO UM NA RUA DO IPÊ AMARELO NA ALTURA DO NÚMERO 370 E OUTRO NA RUA VISTA VERDE ESQUINA COM A RUA JOÃO LOPES SIQUEIRA NO PORTAL DOS IPÊS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 036/2023 DO VEREADOR MANOEL DA PAZ SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL RINALDO MODESTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA EM DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 017/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.048 DE 08/11/2000, CONCOMITANTEMENTE COM O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 018/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS VALORES ESTIPULADOS PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE DEODÁPOLIS.

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente