PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06/JUNHO/2023

PAUTA SESSÃO DIA 06/JUNHO/2023

02/06/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

 

--SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE: ‘APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 006 DE 31/05/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006 DE 25/05/2023 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 003 (DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 005 (DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ‘FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO’.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 022/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELO SETOR COMPETENTE, PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2023, REMETENDO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS ATOS ADMINISTRATIVOS DETERMINANDO O CUMPRIMENTO, BEM COMO CÓPIA DOS INFORMATIVOS AFIXADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 023/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GESTOR DA FROTA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO A RESPEITO QUANTO AO LOCAL DE PERNOITE DOS MESMOS, A FIM DE ELUCIDAR: 1-IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA, POR MODELO, PLACA E COR; 2-LOCAIS ONDE OS VEÍCULOS ESTÃO PERNOITANDO (INFORMANDO QUAIS VEÍCULOS PERNOITAM EM CADA GARAGEM, CASO HAJA MAIS DE UMA); 3-JUSTIFICATIVAS FORMAIS EXISTENTES PARA QUE VEÍCULOS NÃO PERNOITEM EM GARAGEM OFICIAL; 4-DEMAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR PERTINENTE.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 041/2023 DO VEREADOR CARLOS DE L. N. JUNIOR E DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESRTUDE A POSSIBILIDADE E FAÇA A ILUMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DIONINO FABRO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA E TAMBÉM FAÇA ALAMBRADOS NO MESMO.

 

 

                     VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente