PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

PAUTA

26/09/2023

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 025 DE 30/08/23 QUE: “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 026 DE 04/09/23 QUE: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A DOAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS -RS CLASSES I E II-B, 14 (QUATORZE) DIVISÓRIAS (BOXES) PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 065/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETIRAR O TUBO DE CONCRETO COLOCADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FANOEL DO OURO E JOÃO BEZERRA SOBRINHO, JD. DEODÁPOLIS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 066/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14681 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 067/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 5°, IV, DA LEI 9394/96, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14685/2023.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 068/2023 DE TODOS OS VEREADORES QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA DOAÇÃO DOS COMPUTADORES E NOTEBOOK SEM USO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELO CCI.

 

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 035/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS  REFERENTE AO CONTRATO 038/2022, FIRMADO COM A EMPRESA NORTE ENGENHARIA EIRELI.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 036/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, QUE VISEM ELUCIDAR OS MOTIVOS OU RAZÕES DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RECÉM FEITO, NO JARDIM DEODÁPOLIS (REF. CONTRATO 012/2022) APRESENTAR DANOS ESTRUTURAIS.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 037/2023 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 038/2023 DO VER. MANOEL DA PAZ SANTOS QUE: ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE RELATÓRIO ANUAL DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS ANOS DE 2017 A 2023, EM FAVOR DAS EMPRESAS TRANSCAMPOS E BURITI.

 

 

DEODÁPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

 

GILBERTO DIAS GUIMARÃES

Vereador - Presidente

Câmara Municipal de Deodápolis/MS