PAUTA PARA SESSÃO DO DIA 17/10/2023

PAUTA - 17/10/23

16/10/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.

 

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 020 DE 20/07/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICO, NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 24 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA INSPEÇÃO ESCOLAR NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 22/03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘MODIFICA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 069/2023 DO VER. DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA RIO GRANDE DO SUL) DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VIDEIRA.

 

 

 

 

                                VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE