PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/OUTUBRO/2023

PAUTA P/ 31/10/23

30/10/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2023 DE 25/10/23 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE 27/10/23 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA ADITIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDA E ENVIADA PARA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2023 DE 24/10/23 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 19/09/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 41, DA CF, E ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 DE 16/10/23 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2023. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR DO VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA À FAMÍLIA DO SENHOR ANTONIO VIEIRA DA SILVA (TONINHO LEITEIRO). -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA PARA O SENHOR CÉSAR JOSINO CORRÊA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA PARA O SENHOR MICHEL PLATINI DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2023 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA W FRANCISCO EUZÉBIO DE OLVIERIA PARA O SENHOR CÉLIO ROBERTO CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 039/2023 DO VER. FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DE CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, QUE VISEM ELUCIDAR OS MOTIVOS E/OU RAZÕES DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RECÉM FEITO, NO DISTRITO DE VILA UNIÃO, APRESENTAREM DANOS ESTRUTURAIS, BEM COMO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA ÚLTIMA MEDIÇÃO, EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E RECEBIDAS, PAGAMENTOS LIBERADOS E VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 040/2023 DO VER. FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, O VEÍCULO ADQUIRIDO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPOSTO EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL, NÃO ESTÁ EM PLENA UTILIZAÇÃO. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE