PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023

PAUTA

12/09/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.

 

 

- SERÁ LIDO, E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 DE 18/08/2023 QUE: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 022 DE 27/07/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE: “ALTERA OS ARTIGOS 50,51,149, E ACRESCENTA O ARTIGO 149-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 10 DE 03/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”;

- SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 11 DE 09/08/2023 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATE À DEPRESSÃO E TRASNTORNO DE ANSIEDADE E PREVENÇÃO À AUTOLESÃO E SUICÍDIO”;

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 034 DO VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AO CONTRATO 102/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, TENDO OCOMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA UNIÃO – MEDIANTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 603.990-52/2023 (AVANÇAR CIDADES);

 

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 058/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHE QUE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A GRELHA METÁLICA DA BOCA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A TAMPA METÁLICA DO BUEIRO DA CITADA DRENAGEM, LOCALIZADA NA RUA GUERINO MARCHES, ESQUINA COM A AV. DEODATO LEONARDO DA SILVA (PRÓXIMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 062/2023 DO VEREADOR FLÁVIO H. P. BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHE QUE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV. ARMANDO CRISPIANO (ANTIGA AV. DOS IPÊS), JARDIM AMÉRICA.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 060/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR TAMPAS DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA APARECIDO DA SILVA E OLIVEIRA (ANTIGA RUA SERGIPE), ESQUINA COM A AV. GENÁRIO DA COSTA MATOS E RUA JONAS FERREIRA DE ARAÚJO, JARDIM DEODÁPOLIS.

                                                               

 

GILBERTO DIAS GUIMARÃES

Vereador – Presidente

Câmara Municipal de Deodápolis/MS