PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2023

PAUTA

23/05/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.

 

 

- SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE “ALTERA O ANEXO 4 – MAPA DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE “FICA INSTITUPIDO O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 758/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE DEODÁPOLIS”.

 - SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 019/2023 DE 19/05/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENCAMINHANDO DOCUMENTOS ACERCA DA VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 037/2023 DE 16/05/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 14.434/2022, BEM COMO PROMOVENDO AS ADQUEAÇÕES NECESSÁRIAS, SE FOR O CASO, NA LEI ORÇAENTÁRIA ANUAL (LOAL), VISANDO EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 038/2023 DE 16/05/23 DO VEREADOR DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAR UM PEDIATRA A FIM DE ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI– DEODÁPOLIS/MS.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 039/2023 DE 16/05/23 DOS VEREADORES DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA E FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL LONDRES MACHADO PARA QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DEODÁPOLIS/MS.

                                                                   DEODÁPOLIS/MS, 19 DE MAIO DE 2023.

 

GILBERTO DIAS GUIMARÃES

Vereador – Presidente

Câmara Municipal de Deodápolis/MS