PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

PAUTA

23/02/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

 

- SERÁ LIDO O OFÍCIO DE RENÚNCIA DE MANDATO DA VEREADORA ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA

- SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DO EXECUTIVO QUE: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº001/2023 DE 15/02/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES APONTADAS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO A INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE 15/01/2023 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHANTO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTRAB-FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS, NO SENTIDO DE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOILIS UMA AGÊNCIA DA CASA DO TRABALHADOR.

                                                          DEODÁPOLIS/MS, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

GILBERTO DIAS GUIMARÃES

Vereador – Presidente

Câmara Municipal de Deodápolis/MS