PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2023

PAUTA

29/08/2023

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 20 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 24 DE JULHO DE 2023 QUE “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA INSPEÇÃO ESCOLAR NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE SEUS PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 27 DE JULHO DE 2023 QUE “ALTERA OS ARTIGOS 50,51,149 E ACRESCENTA O ARTIGO 149-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ESTATUTO DOS SERIVODRES DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 023 DE 27 DE JULHO DE 2023 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE POSSE DO LOTE DE Nº 16, QUADRA 20 DO DISTRITO DE PORTO VILMA, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PORTO VILMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 032/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 119/2022 FIRMADO COM A EMPRESA GMG CONSTRUTORA LTDA-EPP, TENDO OCMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPO DE DEODÁPOLIS/MS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO FINISA.

- SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO Nº 033/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHES O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFRENTES AO CONTRATO Nº 027/2023, FIRMADO COM A EMPRESA NORTE ENGENHARIA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE PAGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 056/2023 DE 18/08/23 DO VEREADOR GILBERTO DIAS GUIMARÃES QUE ENVIA EXPEDIENTE À DEPUTADA ESTADUAL, SENHORA MARA CASEIRO, PARA QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 057/2023 DE 23/08/23 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO DE UM COREÓGRAFO PARA A BANDA MARCIAL CRISTO REDENTOR DE DEODÁPOLIS/MS.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 058/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHE QUE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A GRELHA METÁLICA DA BOCA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A TAMPA METÁLICA DO BUEIRO DA CITADA DRENAGEM, LOCALIZADA NA RUA GUERINO MARCHES, ESQUINA COM A AV. DEODATO LEONARDO DA SILVA (PRÓXIMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 059/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHE QUE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV. ARMANDO CRISPIANO (ANTIGA AV. DOS IPÊS), JARDIM AMÉRICA.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 060/2023 DE 25/08/23 DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO, QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA AV. OSMIR DE ANDRADE COM A RUA ERALDO RODRIGUES DA SILVA.

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA MARQUES MORALES.

 

                                                               DEODÁPOLIS/MS, 25 DE AGOSTO DE 2023.

 

GILBERTO DIAS GUIMARÃES

Vereador – Presidente

Câmara Municipal de Deodápolis/MS