PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PAUTA

19/02/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

 

SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050 DE 29/12/2023 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E ACRESCENTA 0 § 6° NO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 771 DE 27/10/2021'.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA LEI MUNICIPAL N° 845 DE 30/NOVEMBRO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 26/01/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL'.

 

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 26/JANEIR0/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE DEPDÁPOLIS-MS'.

 

 - SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26/JANEIRO/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS-MS'.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 07/FEVEREIRO/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: 'DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO ABRIL AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS'.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 001/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE ENVIE AO VEREADOR SOLICITANTE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO CASCALHO ADQUIRIDO E UTILIZADO NA COMPACTAÇÃO DO SOLO ONDE FORA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PELAS EMPRESAS THIAGO AMARAL

CAMARGO CONSTRUTORA EIRELI (CONTRATOS 011 E 012/2022 E MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

(CONTRATO 033/2023).

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO 0 REQUERIMENTO N° 002/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À COSIP REFERENTE AO ANO DE 2023, TAIS COMO:

-VALOR TOTAL TRANSFERIDO PELA ENERGISA, NO ANO DE 2023, COM A ARRECADAÇÃO DA COSIP;

-VALOR DESVINCULADO DA COSIP, VIA DECRETO, NO ANO DE 2023;

-VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS;

-VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO

DE 2023;

-ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DAS NOTAS DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS, SERVIÇOS CONTRATADOS E DOS

PAGAMENTOS REALIZADOS AS EMPRESAS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2023;

-EM CASO DE SOBRA DE VALORES, QUAL O MONTANTE EXCEDENTE NO ANO DE 2023;

-ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 003/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS

SEGUINTES INFORMAÇÕES:

-NÚMERO TOTAL DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA (ATIVAS) NO MUNICÍPIO, SEDE E DISTRITOS;

-NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL/COMERCIAL/INDUSTRIAL;

-NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE NATUREZA RESIDENCIAL QUE SE ENQUADRE COMO SOCIAL;

-ENCAMINHAMENTO DE DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 004/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE

CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES A FIM DE ESCLARECER, SE EXISTE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO E, EM HAVENDO, ENCAMINHAR O ROL E DISPONIBILIZAR O LINK DE PUBLICIZAÇÃO DA MESMA, NOS TERMOS DO ART. 5°, IV, DA LEI 9.394/96, ACRESCIDO POR FORÇA DA LEI 14.685/23.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 005/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO QUE CONCEDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMAÇÕES, COM A FINALIDADE DE INFORMAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI 14.681 DE 18/09/23, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO'.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 006/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO DESTINADO A CORRESPONDÊNCIA PARA QUE O RESPONSÁVEL INFORME AO VEREADOR SOLICITANTE AS INFORMAÇÕES QUE SEGUE:

-QUANTO E QUAL MÊS/MESES O PAGAMENTO DO BENEFICIO FOI PAGO DIRETAMENTE EM ESPÉCIE AOS BENEFICIÁRIOS;

-NÚMERO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS QUE RECEBERAM O BENEFÍCIO EM ESPÉCIE;

-COMPROVAÇÃO DE QUE AS COMPRAS REALIZADAS PELOS BENEFICIÁRIOS SE LIMITARAM EXCLUSIVAMENTE AOS GÊNEROS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA;

-COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR FOI UTILIZADO INTEGRALMENTE DENTRO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA SOCIAL.

-DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DOS CARTÕES, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO.

-DEMAIS DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 007/2024 (VER.MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS AO VEREADOR SOLICITANTE:

-CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA GFIP E/OU SOCIAL DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023;

-RELAÇÃO DE EMPREGADOS INFORMADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MESES DE DEZEMBRO/23 E JANEIRO/2024.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 008/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ENVIE AO VEREADOR SOLICITANTE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, CONSTANDO, SALÁRIO,

CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO.

 

 

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 009/2024 (VER. MANOEL DA P. SANTOS) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA QUE ENVIE AO

VEREADOR SOLICITANTE CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO (001/2024), INDIVIDUALIZANDO EFETIVOS NOMEADOS E CONTRATADOS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 001/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE INFORME AO VEREADOR SOLICITANTE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.817 DE 16/01/2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA'.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 002/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELAPASTA A ATENDER O VEREADOR SOLICITANDO NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.811 DE 12/01/2024 QUE INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA AOS

ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES, PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERA O DECRETO LEI N° 2.848, DE 07/12/1940

(CÓDIGO PENAL), E AS LEIS NÚMEROS 8.072, DE 25/07/1990 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS), E 8.069 DE 13/07/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 003/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL PELA PASTA QUE ATENDA AO VEREADOR SOLICITANTE, INFORMANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.747 DE 05/12/2023, QUE INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES'.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 004/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO RESPONSÁVEL DA PASTA QUE ATENDA AO VEREADOR SOLICITANTE INFORMANDO QUANTO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 14.737 DE 27/11/2023 QUE ALTERA A LEI N° 8.080 DE 19/09/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), PARA AMPLIAR O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHENTE AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS'.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMERICA/DEODÁPOLIS-MS.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VEREADORES: EDMILSON P. SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS - DEODÁPOLIS-MS.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 007/2024 (VEREADORA JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A INTERNET LIVRE NOS DISTRITOS DE LAGOA BONITA, PRESIDENTE CASTELO, VILA UNIÃO E PORTO VILMA NESTE MUNICÍPIO.

 

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE

 

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – Presidente