PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PAUTA

26/02/2024

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

 

SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 19/02/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE” INSTITUI O DIÁRIO OFICIL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/ MS”.

 

 

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 005 DE 16/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)

 

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 006 DE 16/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS”.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 007 DE 22/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MALEFÍCIO DO ÁLCOOL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”.

 

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO SENHOR SENADOR NELSON TRAD FILHO”.

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTÔNIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMÉRICA – DEODÁPOLIS-MS”.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA E CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS- DEODÁPLOIS- MS”.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 008/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A:

- INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA NO CEMITÉRIO DE LAGOA BONITA;

- INSTALAÇÃO DE POSTE PARA INSTALÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE LAGOA BONITA”.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 009/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NAS SEGUINTES RUAS:

- RUA SAKIKO YMADA, ESQUINA COM JOSÉ JOAQUIM FILHO;

- RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ESQUINA COM JOSÉ JOAQUIM FILHO”.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 10/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, BENEFICIANDO PRINCIPALMENTE OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NOS DISTRITOS.

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 11/2024 (VER. JUSSARA VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPRESSORES DE AR POR COMPRESSORES DE AR NOVOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 12/2024 (VER. FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON TRAD FILHO, QUE ENCAMINHE EMENDA NO VALOR DE 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) AO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS/ MS PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO JARDIM ALVORADA”.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 13/2024 (VER. MANOEL DA PAZ SANTOS) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. VALDIR LUIZ SARTOR, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:

-SEJA PROCEDIDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CONJUNTOS MORIÁ, CHEROGAMI E ADJACÊNCIAS, ONDE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO FORAM APOSTAS TODAS EM SENTIDO ÚNICO E NA MESMA DIREÇÃO;

- SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DOS CONJUNTOS SANTA TEREZINHA E ADJACÊNCIA, ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES.

 

 

 

 

 

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE