Vereador Flávio tem dois projetos de lei voltados aos idosos aprovados na Câmara de Deodápolis

Vereador Flávio Barreto avança com iniciativas inovadoras para o envelhecimento ativo e saúde dos idosos em Deodápolis"

06/03/2024 ·

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O vereador Flávio Henrique Patrício Barreto, da Câmara Municipal de Deodápolis, teve dois de seus projetos de lei aprovados por unanimidade, demonstrando seu comprometimento com o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos no município. Os projetos abordam questões relevantes para a população idosa, promovendo a conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável, bem como facilitando o acesso à vacinação por meio do "Programa Vacinação do Idoso em Casa".

 

O Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo Nº 001, datado de 26 de janeiro de 2024, institui a "Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável". O texto estabelece objetivos claros, como oferecer informações sobre o direito ao envelhecimento ativo, promover a inclusão tecnológica dos idosos, fornecer educação financeira e disseminar conhecimentos sobre nutrição e prevenção de doenças crônicas relacionadas ao envelhecimento. O projeto se baseia em dados da OMS, destacando a importância de discutir e implementar medidas de orientação diante do crescimento populacional idoso no Brasil.

 

O segundo projeto, de igual relevância, é o Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo Nº 002, também datado de 26 de janeiro de 2024. Este projeto "estabelece diretrizes para a implantação do Programa Vacinação do Idoso em Casa no município de Deodápolis". O documento define claramente as diretrizes do programa, permitindo que os idosos recebam a vacina em casa durante as campanhas de vacinação, visando proporcionar maior conforto e bem-estar aos cidadãos idosos. O projeto destaca a importância de manter um cadastro atualizado de todos os idosos participantes do programa.

 

Ambos os projetos contam com justificativas embasadas, sendo respaldados por dispositivos legais, como a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. O vereador destaca a necessidade de garantir a proteção integral e a prioridade absoluta aos idosos, especialmente no que se refere à saúde física e mental.

 

Agora, resta aguardar a sanção do prefeito municipal de Deodápolis para que essas importantes iniciativas se tornem efetivas, beneficiando a comunidade idosa do município. Esses projetos demonstram o compromisso do vereador Flávio Henrique Patrício Barreto com a promoção do envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos em Deodápolis.