PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS/MS PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2024

PAUTA

04/03/2024

 

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

 

 

 

SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPLIS-MS”.

 

 -SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 010 DE 28/02/2024 (VER. FLAVIO H. P. BARRETO) QUE: DISCIPLINA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO JUNHO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS-MS”.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 (VER. DONIZETE J. DOS SANTOS) QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DEODAPOLENSE AO EXMO SR. REINALDO AZAMBUJA”.

 

 

-SERA LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005 DE 01/03/2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA A

LEI MUNICIPAL N° 845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

 

 

-SERA DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N" 050 DE 29/12/23 DO EXECUTIVO QUE: 'ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E ACRESCENTA O § 6° NO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 771 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021'.

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 001 DE 26/01/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL'.

 

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N" 002 DE 26/01/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS”.

 

- SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE PESAR N° 001/2024 (VER. EDMILSON P. DE SOUZA) À FAMÍLIA DO SENHOR RUBINSON FERREIRA LIMA.

 

 

 

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 005/2024 (VEREADORES EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BEZERRA SOARES, PRÓXIMO A OFICINA LB DIESEL NO JARDIM AMÉRICA DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 006/2024 (VEREADORES:

EDMILSON P. DE SOUZA E CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE

AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUIR TRÊS (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA GENÁRIO DA COSTA MATOS — DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 014/2024 (VER, CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE 'INSTALAR QUADRAS DE BEACH TÊNIS' NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS

 

-SERA. LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 015/2024 (VER. CARLOS DE L. N. JUNIOR) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SENHOR DIEGO SOUZA SILVA COORDENADOR DE EQUIPES DE CAMPO DA ENERGISA PARA QUE O MESMO PROVIDENCIA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO PREJUDICANDO A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 016/2024 (VER. JUSSARA

VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A AMPLIAÇÃO DA ESF DO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

-SERA LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO N° 017/2024 (VER. JUSSARA

VANDERLEI) QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE 'JULIA MENDES COIMBRA' NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.

 

 

 

 

VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES – PRESIDENTE